Termos de uso
Última atualização: 4 de outubro de 2026
1. Quem somos
Estes termos regem o uso dos serviços e produtos oferecidos por José Ediberto do Nascimento Júnior, empresário individual inscrito no CNPJ 56.441.311/0001-40, com nome fantasia Nascimento Consultoria, sediado em Cruz, CE.
2. O que oferecemos
Prestamos serviços de consultoria e desenvolvimento de software contratados por proposta específica, e licenciamos produtos de software por assinatura (SaaS). Cada produto informa, na própria página de contratação, o que está incluído no plano, o preço e a periodicidade da cobrança.
3. Conta e uso aceitável
Você é responsável pelas credenciais da sua conta e pelas atividades feitas com ela. Não é permitido usar os produtos para atividades ilegais, para tentar acessar dados de outros clientes, nem para sobrecarregar ou interferir no funcionamento dos sistemas. Contas que violem estas regras podem ser suspensas.
4. Pagamento
Os pagamentos são processados pela Stripe. Não armazenamos dados completos de cartão. Assinaturas são renovadas automaticamente ao fim de cada período até serem canceladas. Alterações de preço são comunicadas por e-mail com pelo menos 30 dias de antecedência e valem a partir do período seguinte.
5. Cancelamento
Você pode cancelar uma assinatura a qualquer momento. As regras de cancelamento e reembolso estão na política de cancelamento e reembolso.
6. Disponibilidade e responsabilidade
Trabalhamos para manter os produtos disponíveis e corrigir falhas com rapidez, mas não garantimos funcionamento ininterrupto. Na extensão permitida pela lei, nossa responsabilidade total fica limitada ao valor pago por você nos 12 meses anteriores ao evento.
7. Propriedade intelectual
O software, a marca e o conteúdo dos produtos pertencem à Nascimento Consultoria. A assinatura concede uma licença de uso, pessoal e intransferível, enquanto estiver ativa. Os dados que você inserir continuam sendo seus.
8. Alterações e foro
Podemos atualizar estes termos; mudanças relevantes serão avisadas por e-mail. Aplica-se a legislação brasileira, incluindo o Código de Defesa do Consumidor quando cabível. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor ou, nas demais relações, o da comarca de Cruz, CE.